A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação desta terça-feira (12), a criação do programa ‘Um pomar em cada praça’, que dispõe sobre a implantação de pomares comunitários nas praças por pessoas físicas ou jurídicas. Na votação, os vereadores ainda aprovaram dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) e mantiveram um Veto do Executivo Municipal.
O PLO 663/2021, de autoria do vereador Bispo José Luiz (Republicanos), teve aprovação de forma unânime pelos parlamentares. “O objetivo do projeto é a implantação dos espaços verdes, além desses pomares nas praças poderem colaborar com o incremento de produção de alimentos saudáveis, podendo esses alimentos serem ofertados a escolas, creches ou doados”, explicou o autor da propositura,
O líder da bancada da situação na Casa, vereador Bruno Farias (Cidadania), destacou que o projeto coaduna com os objetivos da Prefeitura da Capital. “Analisamos a matéria na Comissão de Orçamento e Finanças e parabenizo vereador Bispo, pois esse projeto tem tudo a ver com a política ambiental da Prefeitura”, declarou o vereador, salientando que a Capital pessoense foi reconhecida por entidades internacionais como uma cidade comprometida em garantir que suas florestas e árvores urbanas sejam mantidas e gerenciadas de forma sustentável.
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O plenário da Casa ainda aprovou por maioria o PLO 748/2021, que dispõe sobre afixação de cartazes ou placas em revendedoras e concessionárias de veículos automotores informando sobre as isenções concedidas às pessoas com deficiências, de autoria do vereador Guga (Pros); e, de forma unânime, o PLO 833/2021, que versa sobre a inclusão de alimentos orgânicos na composição da merenda escolar distribuída na Rede Municipal de Ensino.
Durante a votação, os vereadores também mantiveram, por maioria, o Veto do Executivo Municipal ao projeto 358/2021, de autoria do vereador Marcílio do HBE (Patriota), que instituía o programa ‘Esporte para todos’.