Valor é referente ao repasse de parcela do bônus de assinatura da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. Ao todo, o Governo Federal transferirá R＄ 7,7 bilhões em maio para estados e municípios de todo o país.
O Governo Federal vai realizar, nos dias 20 e 24 de maio, o repasse de R＄ 105,82 milhões para o estado paraibano e seus Municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal.
O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R＄ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R＄ 204 bilhões.
“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 Municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado pelo Governo Federal em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R＄ 20 bilhões a Estados e Municípios.
Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados pelo Governo Federal garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R$ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.