A Justiça Federal ameaçou acionar o Ministério Público Federal (MPF) contra o Ministério da Saúde por supostas irregularidades em um contrato de R$ 1,5 bilhão destinado ao atendimento de saúde a indígenas. A decisão foi assinada na última quarta-feira (25/9), após uma série de denúncias envolvendo o chamado público realizado pela pasta.

O contrato, que tem como objetivo firmar parcerias com entidades sem fins lucrativos para prestar serviços de saúde primária a questões indígenas, já enfrentou polêmicas desde junho, quando uma das empresas abordou a Justiça. Segundo a denúncia, o processo foi considerado um “completo descalabro teratológico (monstruoso)”.

A Missão Evangélica Caiuá, um dos interessados ​​no contrato, mencionou que o Ministério da Saúde teria publicado documentos com dados errados, prazos reduzidos e dificultados o acesso a informações permitidas para a concorrência, levantando suspeitas de irregularidades.

Em julho, a juíza federal Liviane Kelly Soares suspendeu o chamado público até que o governo apresentasse respostas adequadas. A magistrada criticou o Ministério da Saúde por não responder aos questionamentos judiciais e, na última quarta-feira, cobriu novamente o órgão para que comprovasse que sanou as falhas apontadas. A juíza também afirmou que poderá acionar o MPF para investigar a responsabilidade administrativa e o descumprimento da ordem judicial, além de aplicar multas.

Essa licitação de R$ 1,5 bilhão ao ano tem gerado controvérsias desde 2022. O Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, um dos cotados para o contrato, já foi investigado pela Polícia Federal em 2020 por supostas propinas pagas ao governo do Rio de Janeiro .

O Ministério da Saúde, por sua vez, defendeu a regularidade do processo, afirmando que todas as entidades envolvidas estão com a documentação em ordem. A pasta destacou ainda que o chamado público é crucial para garantir a continuidade do atendimento de saúde aos povos indígenas, pois os convênios atuais estão próximos do fim.