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Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública – Notícias

Publicado em: 1 de outubro de 2024


10/01/2024 – 15:49

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Pedro Uczai: qualificar os professores é essencial para melhorar o ensino público

O Projeto de Lei 2.449/24 prevê uma reserva de pelo menos 10% das vagas de pós-graduação nas instituições federais para os professores da educação básica da rede pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a formação ou a atuação do beneficiário deverá estar relacionada com a pós-graduação escolhida. Caso os professores não preencham as vagas, o saldo será reembolsado aos demais candidatos aprovados nos processos seletivos.

“A qualificação permanente dos profissionais do magistério é indispensável para a melhoria da qualidade da educação pública”, disse o autor da proposta, deputado licenciado Pedro Uczai (SC), ao defensor da reserva de vagas.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e serão analisados ​​pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto tem de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira



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