10/02/2024 – 14h07
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Antonio Carlos Rodrigues: ideia é premiar motoristas mais cuidadosos
O Projeto de Lei 3412/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso o condutor não cometa novas infrações no período de seis meses.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
“Pretendemos premiar os condutores que conduzem de forma mais cuidadosa, já que a redução de pontos só beneficiará quem não cometerá novas infrações”, diz o autor, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).
Próximos passos
A proposta será comprovada, em caráter conclusivopelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para mudar a lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
