10/03/2024 – 14h11
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Alfredo Gaspar: proposta pretende desestimular as fugas
O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir do estabelecimento prisional terá uma pena remanescente aplicada em dobro a recaptura. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O autor do projeto, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) afirma que a fuga de detenções representa uma séria ameaça à ordem pública e compromete a integridade do sistema prisional. “A medida pretende desestimular as fugas, aumentando significativamente as consequências para quem tenta escapar do cumprimento de sua sentença.”
Segundo o deputado, em 2023, foram registradas 9.175 fugas em penitenciárias.
Liberdade provisória
O projeto também proíbe a concessão de liberdade provisória para o preso que descumprir medidas cautelares.
“(A intenção é) garantir que aqueles que demonstrem desrespeito às determinações judiciais permaneçam sob custódia, evitando que voltem a reincidir em comportamentos que comprometam a segurança e a ordem pública”, informou o deputado.
Próximos passos
A proposta será examinada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para votação em Plenário.
Para mudar a lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein