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Publicado em: 7 de outubro de 2024

Projeto inclui pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva – Notícias


10/07/2024 – 19h20

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Alessandra Haber defende apoio ao poder público ao hábito da leitura

O Projeto de Lei 2.834/24 prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações estruturantes previstas na Política Nacional de Cultura Viva. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O texto prevê o destino de recursos adicionais para adaptação local para o uso por pessoas com deficiência, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autor do projeto, a deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA) argumenta que a instalação de bibliotecas comunitárias em locais públicos reforça o apoio da administração pública ao hábito da leitura. “O objetivo do texto é deixar explícita a possibilidade de apoio à instalação de ‘bibliotecas comunitárias’ ou ‘pontos de leitura’ em diversos locais públicos”, disse.

Próximos passos
O projeto será desenvolvido, em caráter conclusivopelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para mudar a lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projeto de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes



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