10/07/2024 – 19h20
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Alessandra Haber defende apoio ao poder público ao hábito da leitura
O Projeto de Lei 2.834/24 prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações estruturantes previstas na Política Nacional de Cultura Viva. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O texto prevê o destino de recursos adicionais para adaptação local para o uso por pessoas com deficiência, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autor do projeto, a deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA) argumenta que a instalação de bibliotecas comunitárias em locais públicos reforça o apoio da administração pública ao hábito da leitura. “O objetivo do texto é deixar explícita a possibilidade de apoio à instalação de ‘bibliotecas comunitárias’ ou ‘pontos de leitura’ em diversos locais públicos”, disse.
Próximos passos
O projeto será desenvolvido, em caráter conclusivopelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para mudar a lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projeto de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes