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Publicado em: 8 de outubro de 2024

Moraes cita eleições municipais de 2024 ao determinar o desbloqueio do X no Brasil


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou as eleições legislativas de 2024 como um dos fatores que influenciaram a suspensão e posterior desbloqueio da rede social X no Brasil. Na decisão proferida nesta terça-feira, 8 de outubro, Moraes tentou o desbloqueio imediato da plataforma, mas destacou que a suspensão, decretada em 30 de agosto e referendada pela Primeira Turma do STF, foi motivada pela tentativa da empresa de evitar o cumprimento das leis brasileiras, criando um “ambiente de terra sem lei” nas redes, especialmente em um momento crucial para o país, com as eleições legislativas se aproximando.

Segundo o ministro, a rede social foi utilizada por ‘grupos extremistas para divulgar massivamente discursos antidemocráticos, nazistas, racistas e de ódio’, especialmente no período às eleições anteriores. “Foi determinada a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da X Brasil Internet LTDA. em território nacional até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas, as multas devidamente pagas e fossem indicadas um representante legal no país”, afirmou Moraes.

A decisão monocrática de 30 de agosto, que suspendeu o X, foi tomada após a empresa descumprir reiteradamente ordens judiciais, não pagar as multas impostas e não apresentar um representante oficial no Brasil. Moraes ressaltou que o ambiente digital criado pela plataforma favorecia a instrumentalização de grupos extremistas e milícias digitais, o que gerava um risco concreto de ampliação desses atos antidemocráticos.

Com o cumprimento das exigências judiciais e o pagamento das multas, Moraes determinou o desbloqueio da rede social, mas enfatizou que a plataforma precisa continuar cumprindo o ordenamento jurídico, especialmente em um momento sensível como o período eleitoral.



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