A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, na quarta-feira (09), cinco ações judiciais para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de provocar queimadas e destruir a vegetação nativa na Amazônia. As infrações foram identificadas por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos municípios de Boca do Acre (AM), Lábrea (AM), Altamira (PA) e São Félix do Xingu (PA), resultando no desmatamento de aproximadamente 5 mil hectares.
As ações visam o bloqueio de bens dos envolvidos, a obrigação de recuperação das áreas degradadas e a exclusão de qualquer exploração comercial nas localidades afetadas. Além disso, a AGU pediu à Justiça a suspensão de benefícios fiscais concedidos aos acusados.
À medida que faz parte da AGU Recupera, o comitê se dedica a adotar ações legais para proteger o meio ambiente e o patrimônio cultural do Brasil.
