10/11/2024 – 08:13
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado Cezinho de Madureira é o autor da proposta
O Projeto de Lei 2096/24 estabelece que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa de FM contínua – entre 76MHz e 108MHz. Essa mesma norma já vigora desde 2019, por força da causa de uma portaria interministerial, que o deputado quer transformar em lei.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e incorpora essa obrigação ao Código Brasileiro de Telecomunicações.
As músicas FM possuem qualidade superior quando comparadas às ondas AM porque possuem maior alcance e eliminam ruídos que ocorrem naturalmente. Desde 2013, as normas do Executivo têm facilitado a migração de rádios de diferentes faixas simultâneas de amplitude modulada (AM) para FM. São exemplos de manifestações em AM, como ondas médias (OM), ondas curtas (OC) e ondas tropicais (OT).
Segundo o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), autor da proposta, é necessário garantir a uniformidade na fabricação dos equipamentos e permitir o acesso a um número maior de emissoras de rádio e consequentemente o acesso da população às programas oferecidas por elas. “Estamos certos de que o projeto contribui para o setor de radiodifusão, proporcionando acesso à informação à família brasileira”, disse.
Próximos passos
A proposta será provada em caráter conclusivo nas comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para mudar a lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
