14/10/2024 – 12h55
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Gilvan Máximo, autor da proposta
O Projeto de Lei 3095/24 obriga as plataformas de transporte remuneradas de passageiros a oferecerem a opção de táxi no momento do pedido. “Esses aplicativos constam dos serviços que cada plataforma oferece, como Confort, Black, Pet”, explica o autor da proposta, deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). “Nada mais justo que elas se apresentem, em suas opções de posição, a opção táxi”, defende o parlamentar.
A intenção de Máximo é devolver aos taxistas o espaço que eles perderam com o advento dos aplicativos de transporte de passageiros. “Os taxistas estavam perdendo espaço e, como opção, muitos optaram por se cadastrar dentro dessas plataformas”, defende o parlamentar.
O texto está em análise na Câmara dos Deputados e, se virar lei, as plataformas terão 60 dias para se adaptarem.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e serão analisados pelas comissões de Comunicação; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para mudar a lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
