15/10/2024 – 08:16
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Juninho do Pneu: fone pode melhorar a qualidade de vida das pessoas com autismo
O Projeto de Lei 3255/23 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça gratuitamente fones antirruídos para pessoas com autismo. Esse tipo de fone reduz o impacto do barulho excessivo.
“Pessoas com autismo frequentemente têm sensibilidade auditiva acentuada, sendo afetadas qualidades pelo ruído excessivo em ambientes públicos”, explica o autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (União-RJ). “Essa sensibilidade pode gerar desconforto, estresse e até mesmo dificuldades de Pneu concentração e comunicação”, acrescenta.
Fornecer fones antirruídos de graça, segundo o parlamentar, promoverá inclusão e bem-estar das pessoas com transtorno da espectro autista.
Solicitação
De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, para receber o fone pelo SUS o usuário, ou seu responsável legal, deverá apresentar solicitação com laudo médico que comprove o diagnóstico de autismo.
Os profissionais de saúde do SUS deverão avaliar a necessidade e especificar o uso do fone antirruído, considerando as especificidades e demandas individuais de cada paciente com autismo.
Próximos passos
A proposta será provada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
