16/10/2024 – 10h47
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Luizianne Lins: objetivo é garantir ambiente inclusivo aos alunos
O Projeto de Lei 3.098/24 prevê a instalação de salas de acolhimento sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições federais de ensino superior (IES). A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Pelo texto, caberá aos núcleos de acessibilidade ou departamentos equivalentes organizar grupos de apoio a estudantes com TEA, com foco em acolhimento e em vivências universitárias.
Autora do projeto, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) afirma que o objetivo é garantir um ambiente inclusivo e de apoio a estudantes com autismo.
“A inclusão escolar é essencial para a igualdade de direitos e oportunidades”, afirma. “A criação de espaços seguros nas IES é uma estratégia para apoiar a permanência e promover o bem-estar físico, emocional e psicológico dos estudantes com TEA”, acrescenta.
Próximos passos
A proposta será comprovada, em caráter conclusivopelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
