Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Publicado em: 18 de outubro de 2024

Comissão aprova programa para incentivo ao turismo educativo em escolas públicas – Notícias


18/10/2024 – 19h02

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado Otto Alencar Filho recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte), com incentivos para visitas de alunos de escolas públicas a atrativos turísticos, culturais e naturais de destinos nacionais.

Segundo o texto, entre os objetivos do programa estão a valorização da história do País e a preservação dos patrimônios culturais e naturais, além do estímulo à consciência crítica em relação aos problemas ambientais, culturais e sociais do Brasil.

A coordenação do Pronte será feita pelo Ministério do Turismo em articulação com estados, municípios e escolas.

O relator, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), foi favorável à adequação financeira e orçamentária do substitutivo aprovado pelas comissões de Educação e de Turismo ao Projeto de Lei 676/23, do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL).

O substitutivo retira o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) como financiador do programa. “A previsão de que a Pronte seria custodiada com recursos do Fungetur é conveniente e incompatível à luz do arcabouço orçamentário e financeiro vigente”, justificou o deputado.

Ele observou que não é permitido ao fundo fazer repasses para estados e municípios.

Próximos passos
A medida que tramita em caráter conclusivo será apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para mudar a lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon



Link da fonte aqui!

Compartile:

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 13)