22/10/2024 – 09:03
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Marangoni: distúrbios de fala podem ter impacto significativo na vida das pessoas afetadas
O Projeto de Lei 3135/24 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a dificuldade de comunicação como um dos impedimentos que caracterizam uma pessoa com deficiência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Atualmente, segundo o estatuto, pessoa com deficiência é aquela com impedimento de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial) que dificulta sua participação plena e igualitária na sociedade.
O autor do projeto, o deputado Marangoni (União-SP) argumenta que o texto vigente não considera uma dificuldade de comunicação como um dos impedimentos. Segundo ele, o direcionamento atual é restrito e exclui, por exemplo, distúrbios de linguagem que afetam a capacidade de compreensão e de fala.
“Essas condições limitam a capacidade de comunicação do indivíduo e impactam significativamente na sua socialização e reintegração ao ambiente de trabalho. Muitos pacientes têm dificuldades para retornar à vida laboral, especialmente ocupações que desativam a comunicação verbal eficaz”, diz Marangoni.
Próximos passos
A proposta será comprovada, em caráter conclusivopelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
