22/10/2024 – 15h22
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ossesio Silva: “Medida reforça a visão da educação como um direito universal”
O Projeto de Lei 2679/24 inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Com a modificação, o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) passa a se chamar Educação de Jovens e Adultos e Idosos (EJAI) e oferece formação aos idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio.
Métodos adequados
Os sistemas de ensino devem garantir gratuitamente oportunidades educacionais para idosos, incluindo métodos de ensino, materiais didáticos e apoio psicossocial de proteção.
“Buscamos garantir que as políticas e programas educacionais sejam adequados às necessidades específicas dos idosos”, afirma o autor do projeto, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
Próximos passos
A proposta será comprovada, em caráter conclusivopelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
