O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a liberação de, no mínimo, R$ 8,3 milhões para ONGs vinculadas ao partido e seus aliados. Esses recursos integram o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), lançado em setembro de 2023. A informação foi divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo.
O PNCC foi desenhado para ampliar o acesso às políticas públicas de cultura em todos os 26 estados e no Distrito Federal. A Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC) é responsável por coordenar o programa e definir, por meio de editais, quais organizações serão contempladas com os recursos.
A previsão total de investimento no programa, entre 2023 e 2024, é de R$ 58,8 milhões, conforme anunciado pelo governo federal. Durante o lançamento do programa, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a iniciativa partiu de uma proposta do próprio presidente Lula.
Diante dos questionamentos, o Ministério da Cultura garantiu que a escolha das ONGs com rigorosos critérios técnicos. O órgão destacou que uma análise detalhada apenas das propostas submetidas, sem influência de vínculos partidários. Ainda segundo o ministério, as organizações contempladas passaram por uma verificação que levou em conta sua experiência e histórico de atuação na área cultural.
