A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha final de outubro, com a inclusão de cerca de 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 264.602 contribuintes concederam R$ 700 milhões. Ao menos 53% do valor, informou o Fisco, irá para os contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os Os impostos gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Da lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou receberam a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no sorteio.
Em segundo lugar na lista de prioridades, há 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro lugar, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em seguida são 46.689 contribuintes entre 60 e 79 anos de idade. O restante dos contribuintes prioritários são 6.416 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade e 5.219 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadraram em nenhuma das categorias de prioridades legais.
Uma consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o comprador clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer uma consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informado na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deverá acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Agência Brasil
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