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Publicado em: 4 de novembro de 2024

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural – Notícias


11/04/2024 – 20:58
• Atualizado em 11/04/2024 – 21h07

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1246/24, que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para despesas com a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes no estado. A MP será enviada ao Senado.

O seguro é para a safra 2024/2025. Uma parcela dos recursos também será usada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para recuperação de sua infraestrutura de pesquisa no estado.

A empresa vai atuar na execução do plano emergencial para recuperação agroprodutiva sustentável do Rio Grande do Sul, com ações distribuídas em oito eixos:

  • inteligência territorial;
  • restauração ambiental;
  • recuperação de solos;
  • plataforma de dados;
  • biossegurança e saúde única;
  • riscos climáticos;
  • genética e insumos; e
  • capacitação, transferência de tecnologia e comunicação.

Os recursos são do superávit financeiro da União apurado em 2023 e não têm impacto nas metas fiscais do governo por causa do decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso em maio deste ano.

Debate em Plenário
Para o deputado Afonso Motta (PDT-RS), as ações e os auxílios para o Rio Grande do Sul “deixam a desejar” em relação às necessidades do estado. Já o deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu as ações do governo em auxílio ao RS. “Conseguimos com o Plano Safra garantir uma boa produção no Rio Grande do Sul, apesar das chuvas”, disse.

Ele reforça que os recursos do MP devem ser destinados somente aos atingidos pelas enchentes e não para resolver as questões acima.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli



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