11/04/2024 – 20:28
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados analisam propostas em Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) o regime de urgência para quatro projetos de lei. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Confira as propostas que passam a tramitar com urgência:
– PL 714/23, do deputado Coronel Ulysses (União-AC), que prevê a prisão preventiva obrigatória de acusados de crimes hediondosroubo e associação criminosa derrota e quando para configuração de reincidência criminal;
– PL 1205/24, do Senado, que adequa a Lei Geral do Esporte para incluir no Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) comitês e confederações de esporte para que sejam obrigadas a cumprir legalmente requisitos para a captação de recursos públicos;
– PL 3932/24, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), que institui a Política Nacional de Conscientização e Combate ao Vício Tecnológico em crianças e adolescentes para impor medidas adicionais de combate à aposta em apostas por parte de menores de 18 anos;
– PL 4643/20, do Senado, que permite o uso de meios de pagamento digitais para pagar tarifas de pedágios em rodovias federais.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
