11/04/2024 – 11h30
Jonathan Campos/AEN-Paraná
O crédito será direcionado para melhorar a infraestrutura aérea
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 38/24) que abre crédito especial de R$ 4 bilhões no Orçamento de 2024 para viabilizar empréstimos do Fundo Nacional de Aviação Civil para as empresas aéreas. O crédito será direcionado pelo BNDES para melhorias na infraestrutura das empresas.
Uma parte menor do dinheiro será usada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos para a construção de golfinhos de proteção nos pilares da ponte Newton Navarro sobre o rio Potengi, em Natal (RN). Os golfinhos têm a função de proteger os pilares do vão navegável das pontes contra o impacto de embarcações
Perdão de dívidas
No total solicitado no projeto, também foram incluídos recursos para o perdão de dívidas referentes às operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar contratadas até 31 de dezembro de 2004, cujo valor por mutuário tenha sido de até mil reais.
Também o Ministério da Justiça e Segurança Pública terá recursos para ampliar a capacidade operacional e a presença territorial da Polícia Rodoviária Federal no combate a crimes ambientais relacionados ao desmatamento e à gestão florestal na Amazônia.
E o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes deve utilizar recursos para a implantação de postos de pesagem de cargas nos estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina.
Próximos passos
O projeto será desenvolvido pela Comissão Mista de Orçamentoem seguida, pelo Plenário do Congresso.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Rachel Librelon