11/05/2024 – 18:02
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Silvye Alves: “Trata-se de prática discriminatória que merece ser combativa”
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 322/2024, que garante o direito de participação de mães, mulheres grávidas e mulheres casadas em concursos de beleza realizados no Brasil.
De acordo com o projeto, os regulamentos dos concursos deverão explicitar claramente que mães, mulheres grávidas e casadas são elegíveis para participar, sem qualquer discriminação baseada na sua condição parental ou estado civil.
As competições que não seguem essas regras são garantidas à multa no dobro do valor da premiação oferecida e à suspensão temporária ou definitiva de suas atividades.
Autora da proposta, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) explicou que “o projeto surge em resposta ao caso lamentável envolvendo Carla Cristina, que foi desclassificada do Concurso Nacional de Beleza e seu título de Miss Acre Mundo 2023 por ser mãe”.
Ó parecer da relatora, deputada Silvye Alves (União-GO), foi favorável à proposta. “É Totalmente inaceitável e injusta, para as mulheres brasileiras que estão grávidas ou que são mães, que os organizadores dos concursos de beleza promovem a política da sua exclusão autoritária e absurda na participação e disputa nesses certos”, disse. “Trata-se de uma prática discriminatória que merece ser combatida por todos nós”, acrescentou.
Próximos passos
A proposta será comprovada, em caráter conclusivopela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para mudar a lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub
