11/06/2024 – 20:57

O acesso a estratégias melhores no mercado de trabalho e o apoio a políticas públicas para superar diferenças entre homens e mulheres foram temas que dominaram a 3ª sessão de trabalho do P20 nesta quarta-feira (5), sob o título “Combatendo desigualdades de gênero e raça e promovendo a autonomia econômica das mulheres”.

Para Christel Schaldemose, vice-presidente do Parlamento da União Europeia, a autonomia económica é o direito de toda mulher decidir sobre o seu futuro sem barreiras financeiras. “Metade das mulheres no mundo estão de fora do mercado de trabalho, para elas a autonomia é um objetivo distante. É preciso acesso a capital, ao emprego e à infraestrutura de apoio para eles”, afirmou.

Ela defende maior acesso a contas bancárias, investimentos e finanças digitais, especialmente em comunidades remotas por meio de políticas que quebrem esse isolamento.

A sessão foi presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que destacou a aprovação da Lei 14.611/23 sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios iguais para homens e mulheres. “Esse foi um importante avanço em linha com a recomendação de desenvolver legislação para valorização das mulheres. A luta tem de ser coletiva e global, pois esta é uma questão estratégica para a democracia e a justiça social”, disse.

Tarefas domésticas
Segundo a deputada Yandra Moura (União-SE), a desigualdade econômica decorre também da divisão desigual de tarefas domésticas, por isso é importante desenvolver políticas públicas que tratem da divisão da carga de trabalho entre homens e mulheres. “Combater a fome e a pobreza também é sensível que as mulheres estão sobrecarregadas com atribuições seja em casa, no trabalho ou em ambos os ambientes”, ponderou.

Ela lembrou que a Câmara está debatendo uma política de cuidados, com regulamentação de licenças mais igualitárias e ampliação de serviços públicos e gratuitos e outras ações para reforçar a desigualdade de gênero, além da inclusão no PIB do valor do trabalho não remunerado em casa.

Para a senadora Jussara Lima (PSD-PI), a participação da mulher no mercado de trabalho enfrentou vários problemas e “é necessário trilhar um árduo caminho na batalha por igualdade”.

Embora tenha reconhecido que mais espaços na sociedade vêm se abrindo para as mulheres, a senadora lembrou que “ainda estamos distantes da paridade de gênero e somos sub-representadas”.

Sub-representação
A coordenadora residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Silvia Rucks del Bo, ressaltou que ter mais mulheres no espaço de poder com seus conhecimentos e experiência colaboram para menos conflitos. “O empoderamento econômico garante mais estabilidade para as famílias e tradicionalmente sua participação torna o processo mais abrangente”, disse, registrando que apenas 27% dos parlamentares do mundo são mulheres.

Na área econômica, ela teve dificuldade para alcançar cargas maiores. “Apenas 28% das cargas de gestão no mercado de trabalho são com mulheres, o que dificulta sua participação na tomada nas empresas”, alertou.

Na mesma linha, a representante do Parlamento de Portugal Maria Emília Cerqueira informou que, enquanto a diferença salarial é, em média, de 8% no começo de carreira, ela aumenta para 25% no topo.

“Na Europa, todo ano há um dado não fixo para se debater a igualdade salarial, e isso foi pensado exatamente para lembrar que não há um dia em que não haja diferença salarial entre homens e mulheres”, exemplificou.

PIB mundial
O vice-presidente do Parlamento dos Emirados Árabes Unidos, Tariq Altayer, destacou que comunidades inteiras se beneficiam com a maior inserção econômica das mulheres, pois 90% da renda delas vai para sua família.

Segundo ele, cerca de R$ 26 trilhões de dólares estão incluídos no Produto Interno Bruto (PIB) mundial com a inserção das mulheres na economia.

“A desigualdade de gênero afeta todas as áreas da sociedade, com implicações econômicas profundas”, disse.

Pela África do Sul, representante da Câmara Baixa, Liezl Linda van de Merwe, disse que, apesar de as mulheres terem 45% de representação feminina, seriam necessários mais de 130 anos para atingir a paridade de gênero efetivamente.

“A despeito dos avanços no empoderamento das mulheres na África do Sul, ainda continuamos com avanços menores em média e 40% dos lares sul-africanos são liderados por mulheres”, afirmou, destacando iniciativas do governo para melhorias o acesso das mulheres ao sistema financeiro .

Inserção feminina e proteção
Representantes da Índia, da Rússia e do México destacaram iniciativas de seus governos na tentativa de mudar o quadro de desigualdade de gênero em vários setores.

Pela Câmara Alta do Parlamento da Índia, Manoj Kumar Jha, citou programas de desenvolvimento de habilidades que levaram a maior participação no mercado de trabalho. Segundo ele, 56% das contas são de titularidade de mulheres e 84% dos empréstimos são feitos em seu nome.

Além disso, foram aprovadas legislações contra o assédio sexual e feitas a revisão do benefício maternidade de 22 para 26 semanas.

Tatiana Sakharova, da Câmara Alta do Parlamento da Rússia, lembrou que o seu país possui legislação para aumentar a inserção das mulheres em empregos de alta complexidade e também em serviços sociais.

“A Rússia tem dada ênfase no empreendedorismo de mulheres, com aumento do número de mulheres em cargos de liderança e em médias e pequenas empresas”, disse.

Da Câmara Alta do Parlamento do México, Alejandro Ismael Murat Hinojosa, comemorou a eleição da primeira mulher como presidente de seu país, reforçando a diferenciação da denominação no feminino neste e em outros postos.

“Depois de 200 anos o México tem sua primeira mulher presidente. Uma das reformas de envergadura por vir é a adoção do princípio de acesso a uma vida livre de violência, que o Estado tem a obrigação de garantir a todas as mulheres, crianças e adolescentes, prevenindo a violência de gênero e adotando protocolos de assistência”, explicado.

Ele disse ainda que o Parlamento deverá votar a tipificação do feminicídio em nível federal para garantir que não haja impunidade.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes