11/11/2024 – 20h05
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Jack Rocha, relator da comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 168/23, que garante às mulheres o direito de pagar meia-entrada em jogos de futebol. Pelo texto, o benefício deverá pagar 50% do total dos ingressos disponíveis para cada jogo.
UM legislação atual assegura o direito da meia-entrada em eventos esportivos a estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente cuidadosos.
O projeto, da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), foi aprovado com emenda da relatora, deputado Jack Rocha (PT-ES).
“Promover a redução em 50% do preço dos ingressos, como forma de ampliar a presença feminina nas arquibancadas dos estádios brasileiros, significa, também, valorização da modalidade de futebol feminino, trazendo mais reconhecimento e apoio aos protagonistas do esporte. É uma política mais que justa e necessária”, disse a relatora.
A emenda deixa claro que, para requerer o benefício, a pessoa deverá apresentar carteira de identidade ou outro documento em que conste sexo, nome social ou nome civil do adquirente do ingresso. O texto original mencionava apenas “sexo”.
“A percepção sociocultural de que o futebol é um esporte predominantemente masculino pode encorajar meninas e mulheres a participarem ou se interessarem pelo esporte. Não é raro que jogadoras e torcedoras possam enfrentar o preconceito e a discriminação”, conclui o relatora.
Próximas etapas
O texto aprovado será analisado, em caráter conclusivopelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para mudar a lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
