O Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES-PB) participou, esta semana, de um encontro que teve como objetivo fazer uma avaliação do diagnóstico situacional dos conselhos de saúde das regiões norte e nordeste com a perspectiva de estratégias de garantia da participação e fortalecimento do controle social.
A Paraíba foi representada pelo presidente estadual do Conselho de Saúde, Eduardo Cunha e outros conselheiros. O evento foi organizado pelo Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste realizado de 6 a 8 deste mês, na cidade de Quixadá, no Ceará.
Em sua fala, Eduardo Cunha, ressaltou a importância de um modelo de financiamento que promova autonomia de gestão de cada Conselho. “Esse é um tipo de demanda que precisa de sua implementação e o apoio de instituições como o TCU e TCE são fundamentais nessa construção”, destacou Eduardo Cunha.
“A importância da autonomia dos conselhos é muito simples. Os conselhos são órgãos de controle das Secretarias de Saúde do Estado e dos municípios e não podem depender economicamente de quem tem obrigações constitucionais de fiscalizar”, afirmou Eduardo Cunha.
Para o presidente do CES-PB, torna-se necessário garantir pleno funcionamento dos conselhos de saúde de forma autônoma e com financiamento adequado, assegurando a atuação dos colegiados conforme previsto na Constituição Federal.
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