Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Publicado em: 12 de novembro de 2024

Escala 6×1: Governo terá que abrir mão de encargos para PEC avanço, diz advogado


Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para redução da jornada de trabalho no Brasil tem ganhado muita repercussão na mídia e, principalmente, nas redes sociais. A PEC da deputada Erika Hilton (Psol-SP) defende a extinção da forma 6 x 1 para outros modelos como o 4 x 3, ou seja, quatro dias trabalhados e três dias de folga.

Essa jornada já vem sendo testada em alguns países e a grande discussão é: como reduzir a carga horária e, ao mesmo tempo, manter os mesmos períodos.

Ao Portal MaisPBo advogado trabalhista Rummering Lucena previu muita repercussão na economia caso a PEC seja aprovada.

“A carga tributária no país é gigantesca e essas empresas absolvem todos esses encargos dos funcionários. Então, ter um funcionário trabalhando menos para manter o mesmo salário, talvez, não seria o mais benéfico. Isso geraria um impacto na economia e na rede de empresários”, observou.

O especialista acredita que para manter uma proposta como a defendida, o governo abre mão de algumas adicionais e atua junto às entidades de classe e patronais para que as novas regras sejam inseridas.

“Ao meu ver não dá para diminuir a jornada de trabalho e manter os mesmos encargos. Talvez isso geraria até desemprego porque as empresas não deveriam como arcar com tudo isso”, finalizou.

A deputada Erika Hilton ainda não está processando a coleta de assinaturas para implantação do projeto. Da bancada paraibana, até o momento, apenas o deputado Luiz Couto (PT) assinou uma proposta.

Para ser implantada, a PEC precisa de 171 assinaturas. Depois segue para comissões e para o plenário. A aprovação precisaria do voto de dois terços dos deputados.





Link da fonte aqui!

Compartile:

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 13)