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Publicado em: 18 de novembro de 2024

Câmara analisa regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe – Notícias


18/11/2024 – 18h34
• Atualizado em 18/11/2024 – 18h43

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados iniciou uma Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2.926/23, do Poder Executivo, que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável pela intermediação das operações de transferência de fundos, valores móveis e outros investimentos financeiros.

O deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) apresenta seu parecer no Plenário.

Segundo ele, as infraestruturas do mercado financeiro (FMI) criam um ambiente propício para investimentos, inovação e desenvolvimento. “Países que possuem infraestruturas robustas são capazes de atrair maior confiança tanto de investidores locais quanto internacionais”, disse.

Gustinho Ribeiro afirmou que os FMI atuam como empreendedores para o desenvolvimento de setores estratégicos, fomentando o crédito, dinamizando o comércio e possibilitando a integração de economias em nível global. “O acesso facilitado ao crédito e à liquidez são fatores essenciais para o crescimento sustentável de pequenas e médias empresas, que por sua vez geram empregos e impulsionam a produtividade”, disse.

Países que investem em modernização e regulamentação de suas infraestruturas de mercado criam “um ciclo virtuoso de confiança e prosperidade”, na opinião de Ribeiro. Para o relator, o texto traz mais claramente as responsabilidades dos agentes reguladores, definições mais precisas e promove uma atuação mais eficaz sobre os agentes de mercado.

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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli



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