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Publicado em: 18 de novembro de 2024

Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos – Notícias


18/11/2024 – 20h06

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Alexandre Lindenmeyer quer garantir renda aos profissionais que esperam retomar as atividades turísticas no Estado

A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 2.044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024.

O texto estabelece que o benefício seja pago independentemente da renda familiar mensal. O objetivo é relatar parte da renda das guias de turismo do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes deste ano.

O relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), apresentou parecer favorável à proposta. “Trata-se, afinal, de provar aqueles trabalhadores os meios mais básicos de sobrevivência durante o período excepcional durante o qual se fará a excursão do Rio Grande do Sul, à espera da retomada das atividades turísticas no Estado”, afirmou.

Próximos Passos
A proposta ainda será comprovada, em caráter conclusivopelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para mudar a lei, precisa ser aprovado ainda pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes



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