19/11/2024 – 07:52
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Proposta estabelece um novo marco para aposentadorias especiais
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (19) sobre o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes químicos, financeiros e biológicos relacionados à saúde.
O debate atende ao pedido do deputado Pastor Eurico (PL-PE) e está marcado para as 15 horas, no plenário 9.
A audiência será interativa, veja quem foi convidado e envie suas perguntas
Pastor Eurico explica que a proposta, apresentação pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), e outros projetos apensados estabelece um novo marco na concessão de aposentadorias especiais.
“Inclusive neste ano já realizamos uma audiência pública para debater o tema, contudo, diante do enorme número de categorias interessadas, uma audiência foi insuficiente para debater o assunto”, afirma Pastor Eurico.
Da Redação – RL