12/04/2024 – 09:46
Divulgação/Governo de São Paulo
Comitê subsidiário de relatores para otimizar a alocação de recursos
UM Comissão Mista de Orçamento do Congresso realiza audiência pública quinta-feira (5) para nesta discussão o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Índices de Irregularidades Graves (COI).
O debate será realizado a partir das 10h30, no plenário 2, e ouvirá representantes do Tribunal de Contas da União, do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
O COI
O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Índices de Irregularidades Graves (COI) tem a função de, entre outras:
- Atualizar informações sobre obras e serviços que apresentem irregularidades graves;
- Propor aperfeiçoamentos nos procedimentos de controle externo das obras e serviços;
- Apresentar relatórios quadrimestrais sobre as atividades realizadas pela Comissão de Orçamento, referentes à fiscalização de obras e serviços suspensos e autorizados pelo Congresso Nacional.
Da Redação – ND
