01/07/2025 – 17:42
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Rogéria Santos, relatora do projeto
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de um programa de saúde mental especialmente direcionado à população idosa.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo adoção pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 127/24do deputado André Janones (Avante-MG), e seu apensado (PL 777/24). O parecer da relatora na Comissão de Saúde, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), foi favorável a esse substitutivo.
De acordo com a proposta, o programa deverá ser implementado em conformidade com a Lei da Reforma Psiquiátrica e com um Lei 8.080/90que rege o SUS. A iniciativa deve ainda priorizar a população idosa de baixa renda e contar com ações extensivas aos cuidadores.
Avaliação da relatora
A deputada Rogéria Santos ressaltou que um programa de saúde mental voltado para idosos de baixa renda é particularmente importante, dadas as múltiplas vulnerabilidades enfrentadas por esse grupo. “Além dos desafios comuns do envelhecimento, os idosos de baixa renda enfrentam obstáculos adicionais, como dificuldades de acesso aos serviços de saúde, isolamento social acentuado e estresse devido às preocupações financeiras”, mencionado.
“Ademais, o substitutivo prevê que as ações de promoção da saúde mental do idoso sejam extensivas aos cuidadores, que desempenham um papel crucial no bem-estar e na qualidade de vida dos idosos, principalmente aqueles com necessidades de saúde mental”, acrescentou. “A medida ajuda a prevenir o esgotamento, pois o cuidado com uma pessoa idosa em sofrimento psíquico pode ser extremamente desgastante”, concluiu.
Campanhas de conscientização
O texto determina ainda a realização de campanhas de capacitação e capacitação de profissionais de saúde e de assistência social e de familiares, a fim de aprimorar o acolhimento e o cuidado de pessoas idosas com transtornos mentais. Os gestores da saúde devem elaborar relatório anual das atividades.
O substitutivo acrescenta as medidas ao Estatuto da Pessoa Idosa.
Próximos passos
A proposta tramita em regime de urgência e ainda será comprovado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.
O projeto também precisa passar pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli
