A ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumirá a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) em 12 de março, criticou como “prematura” a discussão sobre uma possível anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à colunista Malu Gaspar , fazer O Globoela classificou os acontecimentos como “uma ferida aberta” e comparou seu impacto ao de 1964, queda que será lembrada por décadas.
“É cedo para se falar em anistia. O melhor agora é que os responsáveis sejam julgados e punidos. Só assim poderemos avaliar se a situação comporta um indulto presidencial”, afirmou. Indicada ao STM em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maria Elizabeth será a primeira mulher a presidir o tribunal em seus 215 anos de história.
Para o ministro, todos os autores e cúmplices dos atos golpistas devem enfrentar a Justiça antes de qualquer análise sobre perdão ou indulto. Ela enfatizou que os atos extrapolaram os limites de uma simples depredação, sendo “uma tentativa de destruição do Estado democrático”. Ao comentar a possível participação de militares no planejamento dos ataques, destacou: “Ninguém está acima da lei. Nem militares, nem magistrados, nem o presidente da República.”
Sobre o desconforto nas Forças Armadas diante do indiciamento militar pela Polícia Federal, Maria Elizabeth sofreu as dificuldades. “Claro que é desconfortável. Mas em uma democracia, não se coloca sujeira debaixo do tapete. Vai ter que enfrentar (o problema)”, declarou.
Ao ser questionada sobre se os atos de 8 de janeiro já foram superados, Maria Elizabeth foi categórica: “Não. Isso vai incomodar ainda por muitas décadas.” A ministra apontou o episódio como um alerta para a sociedade brasileira sobre os riscos à democracia. “A democracia é um processo contínuo, e precisamos nos manter vigilantes para que ela não escape de nossas mãos”, afirmou.
Outro tema abordado foi o julgamento de militares em casos polêmicos, como o assassinato do músico Evaldo Rosa em 2019, morto por 257 tiros disparados por soldados do Exército. O STM reclassificou o crime como culposo, livrando os responsáveis da pena de prisão. Maria Elizabeth votou contra a desclassificação e admitiu que “às vezes, as decisões da Justiça Militar claudicam”.
Questionado sobre a imagem da Justiça Militar, o ministro informou os desafios históricos enfrentados pela instituição. “Nossa imagem ficou arranhada durante o regime militar, mas é importante lembrar que estamos em tempos democráticos. Precisamos trabalhar para que a Justiça Militar atue com imparcialidade e resgate a confiança da sociedade”, declarou.
Maria Elizabeth acredita que os atos de 8 de janeiro demonstraram que a democracia é frágil e exige atenção contínua. “É um pacto entre gerações. Sempre que a democracia se despede, ela não costuma dizer adeus. precisamos investigar-la a todo custo”, concluiu.
