01/09/2025 – 10:32

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV).

O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo. Está associado ao desenvolvimento de quase todos os cânceres de colo do útero, bem como a diversos outros tumores em homens e mulheres. Além disso, pode provocar verrugas na região genital e no ânus.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), ao Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG).

Pelo texto, as ações para o enfrentamento à infecção por HPV terão natureza preventiva (vacinação); diagnóstica (exame físico, testículos locais, colposcopia, citologia, biópsia, testes sorológicos e moleculares); e curativa (tratamento local domiciliar e ambulatorial).

Vacina
O projeto original anterior a oferta, no Sistema Único de Saúde (SUS), de teste genético molecular (PCR HPV DNA) para identificar o HPV.

A relatora ressalta que a prevenção atualmente é baseada na administração de vacina e no uso de preservativos nas relações sexuais. “Recentemente, está sendo iniciado um rastreamento por meio do teste RT-PCR em um projeto piloto no bojo da Estratégia Nacional de Controle e Eliminação do Câncer Cervical, de acordo com orientação da Organização Mundial da Saúde”, explicou.

Ana Paula Lima observa ainda que, no projeto original, não há menção à vacina nem aos homens. “Há foco em câncer de colo de útero e em mulheres. Por este motivo, optamos por proporção substitutiva”, destacou. “No texto, procuramos sistematizar as diversas fases do cuidado com pessoas com infecção pelo HPV, sendo medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento, a serem detalhados e atualizados pelas normas regulamentadoras”, completou.

Diretrizes
Além de ampliar o acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções pelo HPV, a política terá como diretrizes, de acordo com o substitutivo:

• desenvolver ações, debates e articulações entre órgãos públicos, sociedade civil e instituições de pesquisa;
• divulgar o caráter prevenível da infecção por HPV e câncer de colo do útero e pênis;
• realizar ações intersetoriais para ampliar o acesso à informação sobre o HPV;
• a estimular a notificação e aperfeiçoar o sistema de informações;
• estimular a realização de pesquisas sobre o HPV.

Próximos passos
O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tramita em regime de urgência e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.

A proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Márcia Becker