O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no 1º Juizado Especial Cível de Brasília. Flávio, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusa Haddad de fazer declarações que prejudicaram sua honra, imagem e denúncia, descrevendo as afirmações como “falsas e infundadas”.
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A defesa de Flávio argumentou que as declarações públicas do ministro, que deveriam ser associadas ao nome do senador a práticas criminosas, resultariam em danos morais evidentes. “As afirmações públicas e a vinculação do nome do senador à prática de crimes geram dano moral evidente, afetando qualidades sua imagem pública, pessoal e política. Há nexo entre as declarações de Haddad e o dano causado à honra e confiança de Flávio Bolsonaro, razão pela qual Fernando Haddad deve ser condenado”, sustenta a petição.
O pedido inclui uma indenização no valor de 40 variações mínimas, equivalente a R$ 60.720, além do pagamento das taxas processuais. O processo ocorre em meio a um cenário de propostas políticas, com trocas de acusações entre figuras públicas de destaque.
Além disso, a ação ocorre em um momento de destaque para o Ministério da Fazenda. Recentemente, a Receita Federal revogou uma norma que prevê o monitoramento de transações via Pix acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas, tema que gerou repercussão no cenário econômico e político.
Fernando Haddad ainda não se manifestou sobre o processo movido pelo senador Flávio Bolsonaro.