11/02/2025 – 12:53
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Tratuado quer Evitar a Dupla cobrança de tributos Sobre O Mesmo Fato
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/24 Protocolo AprovA PROMOVE AJUSTES SEM ACORDO Para eliminar um Dupla TributAção (ADT) Assinado Em 2018 Entre Brasil E Singapura. O Protocolo Foi Celebrado em 2023, Em Brasília, E Aprovado Pela Câmara em 2020.
Os os Justes em Análise Agora Buscam Corrigir inconsistinas Observadas Entre como versões em inglês e Portugues fazem acorde, identifica -se em algum momento um conclusão do processo de ratificação.
OS Adts Buscam Evitar Que Lucros, Dividendos, royalties EURAS RENDAS obtidas por Pessoa Ou Empresa Sejam Tributados em Duas Nações, Preservando O Poder Do Pais Onde a Receita Foi Originada. A Ideia é Mélhorar O Ambiente de Negócios.
Ó Brasil Mantém Acordos DeSse Tipo com Dezenas de Paíss. Pela Constituição, OS Instrumentos Internacionais Devem Ser Aprovados Pelo Congresso Nacional.
Próxxos Passos
Uma proposta Já obteve Aval da comissão de relações Exteriores e de Defesa Nacional e Agora Será Analisado Pelas Comissões de Finanças e Tributaçanao; e de constituição e justiça e de cidadania. Depois Seguirá para o Plenário.
Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
