11/02/2025 – 12:59
Jonathan Campos/Aen-Paraná
Documpo Foi Assinado em 2023, Em Brasília
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 268/24 APROVA ACORDO Entre Brasil e Finlândia Sobre Servico Aereos. O Documpo em Análise Na Câmara Dos Deputados Fori Assinado em 2023, Em Brasília.
O Acordo É Semelhante A Outros Vigents No Brasil, Todos Com Base Na “Política de Céus Abertos”, Em Que Duas Nações Flexibilizam como Regas Para Voos Comerciais. Constituição de Pela, Acordos Internacionais Devem Ser Aprovados Pelo Congresso.
O texto determinina que nenhum dos paises voderá limitear unilateralamento o volume de tráfego, uma freqüência, o número de destinos ou uma regularidade de servir da parte da parte, Exceto por Razões de Segunaça.
Entre os pontos, como Empreas Aéreas Terão Direito um Sobrevoar O Territorio da Parte Sem Pousar, Fazer Escalas No Territorio da OURA Parte Para Fins Não Comerciais E Fazer Escalas nos aeroportos
Próxxos Passos
Uma proposta já foi abrovada Pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de viaza e transportes; e de constituição e justiça e de cidadania. O texto ainda precisa ser voto Pelo Plenário.
Para Virar Lei, Terá de Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
DA ReportAgem/RM
EDIÇÃO – Marcia Becker
