14/02/2025 – 18:02
Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados
Plenário da Câmara dos deputados
Um deputados câmara dos deputados voterá votada na próxima semana o projeto que cria a estratégia nacional de saúde. Uma proposta é do Itens da Pauta do Plenário, que tem sessões um Partir de Terça-Fira (18).
Uma crianda da estratégia consta do projeto de Lei 2583/20, do deputado Doutor Luizinho (pp-rj) e outros, que fixos para parcerias estimulares com empresas de dessenvoloporo de seremitivos e insumos-Médo-Hospados (SUS).
O Texto Faz Parte Das Prioridades do Ministro de Governo Informas Pelo Das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, AO Presidente da Câmara, Hugo Motta.
Segundo o substituição Relator, deputado clodoaldo magalhães (PV-PE), como Empreas Estratégicas de Saúde (EES) terão prefere nas nas compas públicas em produtos e servos previstos no plano estratégico em saúde.
NOS EDITAIS, DEVE ESTAR PREVISTO QUE ESSAS EMPRESAS TERÃO PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO SE SEUS PREÇOS POREM ATÉ 20% Maioros que o venceu da Licitaça (se venceu Não para uma ees).
NO ENTRADO, Ó PODER PÚBLICO PODERÁLIZAR LICITAÇÃO DECLUSIVAMENTO Para uma participação da participação Tipo de Empresa Quando Envolver Fornecimento Ou Deenvolvimento PRODUTOS Estraticicos de Saúde por MEIO de Parteries de Demoin OrnEvo O Devo o ourino do PROMEVO O PROTESOU OSVEVE OSVEVO O PROTESOU OSVEVE OSVEVO O PROTESO O OMOVE O OMOVE O OMEVE O OMOVE O OMEVE OSVEVE O OMOVO O PROMOVO OMOVE O PROTEVERIO O OMEVE,
Crimes ambientais
Tambema Está na Pauta do Plenário o Projeto de Lei 3339/24, do Deputado Gervásio maia (PSB-PB), que autraTA, como Penas para Crimes Crimes Ambientais e Proíbe Aquele que Fizer Uso, de Irre-Regulação, Fogo Terras Públicas PÚBLICO OU RECEBER SUBSÍDIOS.
ESSA Proibição será por Cinco Anos e Envolve Ainda Subvenção Ou Doações Recebíveis da Administração Pública.
O texto contá, substitua preliminar do deputado patrus ananias (pt-mg), quedas de tambema inclus o EM ESTRADAS OU O FUNCIONamento de Aeroportos.
AO Fixar A Sentença Condenatória, Ó Juiz Deverá Considere ainda OS Danos Climácicos E aos serviçoos ecossistêmicos, bem como uma vantagem econômica obtida pelo agege. Atualmente, uma determinação de Lei a Análise dos prejuízos sofridos Pelo dendido e Pelo meio ambiente na fixa do valor mínimo para a reparsa do Danos Causados.
Conteúdo sexual e ia
Um câmara tambémo votão nesta semana uma proposta que incllui no penal de código o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou falso sexual falso gerado por tecnologia de Inteligênia artificial.
ESSA PRÁTICA PODERÁ SER PUNIDA COM reclusão de 2 a 6 anos e multá Se o Fato Não Constituir Crime Mais Grave. A Pena Serra Aumentada de 1/3 ATÉ A METADE SE A VÍMATA PARA MULHER.
O Tema Consta do Projeto de Lei 3821/24, de Autoria da deputada Amanda Gentil (pp-ma), que contá o parétero preliminar da deputada yandra moura (união-se).
Pessoa com Defici ncia
Outro Projeto Pautado é o PL 3987/23, do vice-do-adjunto Duarte Jr. (PSB-MA), que proíbe o Penhor de Bens considerantes indispensais para asseguar uma dignidade de Pessoa com deficiência.
Um comissão de Defesa dos Direitos Das Pessoas Com Defici ênnda (CPD) Já Aprovou O Projeto na forma de substituição de Autoria do Deputado Márcio Jerry (PCDOB-MA).
Esse texto muda o cáldigo de processo civil e considera bens bens enquadrados nesse caso o veículo, equipamentos e ondros bens indispensais, inclusive quando registrados em nome do representante jurídico ou de membro da sua suputade familiar.
Confira uma pauta completa
Relatório – Eduardo Piovesan
EDIÇÃO – Pierre Triboli
