14/02/2025 – 16:16
Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados
Dimas Gadelha, Autor da ProPosta
O Projeto de Lei 3056/24 Estabelece Regredas de Identificante para Comerciantes e Fabricantes de Material Utilizado Para um confecão de Balões (Como Oso de Festa Junina), Sob Pena de Sanção por Condutas Lesivas ao meio ambiente. Uma proposta tramita na câmara dos deputados.
O texto determinina que um pesoa física ou juradica que comocializar qualquer material commutes utilizado para um confecão de balões, como folhas de papel de seda ou similar, mantena por cinco anos cadastro do forncedor do material do material..
A proposta também exige que o fabricante de folhas de papel de seda ou similar, comumente utilizadas para a confecção de balões, imprima o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), de forma visível e indelével, para auxiliar na identificação da origem do material.
O autor do projeto, deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), explica que a soltura de balões é uma atividade que, apesar de culturalmente difundida em algumas regiões, causa diversos prejuízos à sociedade, trazendo sérios riscos ambientais e à segurança pública.
“Esses controla os fundamentos do São para o coibir como Prático Ilegais prevista sem arte. 42 da LCA (Lei dos crimes ambientais) para Responserabilizar OS Envolvidos, em Caso de Danos Ambienteais Ou à Segurança Púbblica derivados Dessas Condutas. AO Regulamentar a Comercializaça e a Fabricação deza Materiais, Espera-se Reduzir Significativa Os impactos negativos causados PELA SOLTURA DE BALLOS, Contribuindo para um Ambiente Mais Seguro e Sustentável Para Todos, defensor.
Próxxos Passos
O Projeto Será Analisado Pelas Comissões de Agricultura, Pecária, Abastecimento e Desenvolvimento rural; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania. Depois, Segue para o Plenário. Para Virar Lei, o Projeto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Luiz Gustavo Xavier
EDIÇÃO – ANA CALUB
