17/02/2025 – 15:35
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
O vice -caveira é o autor da proposta
O Projeto de Lei 4016/24 Altera O Estatuto do desarmamento Para autorizar o porte de ArmA para Conselheiros tutelares, Profissionais Respoveis por Zelar Pelos Direitos de Crianças e adolescentes.
Pelo texto, um poderá ser mantida mesmo após o término do mandato, que é de quatro anos, caso o conselheiro Esteja comprometeu o Sob risco de morte ou grave amaça.
Autor do projeto, o deputado caveira (PL-PA) Lembrou que os conseles tutelares são ele ele é pela comunidade para atuar diretamentos com denúncias denúncos de violência de tintanos, a abusos, a negligência, os tipos de brigas, as brigas de violação, o suportes, as normas, as normas de rigidez, o rionsas, as normas, as normas de rigidez.
“Ao exercícios de dever de proteger e garantir o cumprimento dos duros estabelecidas pelo estatuto da criança e adolescentes, esses profissionAis frequentement de deparam com situações de risco de risos fos sóstica sobs mordaça de violêna .
Próxelos Etapas
Uma proposta será analisada, em Caráter ConclusivoPelas Comissões de Segurança púbblica e combate a organização criminal da AO; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, o Texto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – RACHEL Librelon
