17/02/2025 – 19:30
Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados
Defensor Stélio Dener, Autor da ProPosta
O Projeto de Lei 3244/24 Inclui os Jovens com 16 Anos completos e que foram vítimas de Trabalho Infantil ou Violência Doméstica e Familiar No Grupo de Atendimento Prioritário do Sistema Nacional de Emprego (SIN). Uma proposta altera a Lei 13.667/18Que Trata do Sine.
Conforme uma proposta, caberá aos municípios que aderirem ao seno Prestar a esses Jovens A Mesma Assista Ó de Violência doméstica e familiar .
Em Análise na Câmara dos Deputados, o texto é do vice-defensor Stélio dener (republicanos-rr). Ele explica a prioridade de Grupos Busca Facilitar a inserção no Mercado de Trabalo, Garantindo A Eles Autonomia Financeira e Evitando O Retorno à Situação anterior.
“Tamboma OS Jovens Submetidos Um Trabril Infantil ou um Violência Doméstica necessitam de um amparo, especialmente, face do Dificuldades Vivenciadas”, Defende O Autor Do Projeto. “Nesse Aspectto, como os AÇões que visem a Capacitar os Jovens e Colocá-Los no Mercado de Trabalho Devam Ser incentivadas.”
Tramitaça
O projeto tramita em Caráter Conclusivo E Será Analisado Pelas Comissões de Previdenciia, Assista Social, Infância, Adolescência e Família; de Trabalho; e de constituição e justiça e de cidadania. Para Virar Lei, uma medida precisa ser abrovada pela câmara e Pelo Senado.
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Relatório – Noéli Nobre
EDIÇÃO – ANA CALUB
