21/02/2025 – 16:22
Mário Agra / Câmara Dos Deputados
Evair Vieira de Melo, Autor do Projeto
O Projeto de LEI 4040/24 LOCAÇÃO O COMPARTILHAMENTO DE MAQUINÁRIOS E EQUIÇÃO ENTRE MUNICÍCIOS DE UM MESMO ESTUDO POR MEIO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS OU ACORDOS. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta.
Ó Objetivo, Segundo o Autor, Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), É MELHORAR A EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚblica. Ele lembra que uma utilização de contratos e convênios já está prevista nas leis que regulamento os consórcios pingublicos e cooperá federativa na Área de saúde.
“Ó projeto amplia e incentiva o USO DESSES FERRAMENTAS PARA ALÉM DAS ÁREAS TRADICIONALIS, APLICANDO-AS A GESTÃO DE EQUIPAMENTOS USADOS EM OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPALS”, Explica O Parlamento.
A Medida, Segundo Vieira de Melo, Vai Gerar beneficia Diretos à Administração pública, “Com ReduSão de Custos, Melhoria na Prestaza de Servico, e USO Mais de Recursos Humanos e Materiais”..
O Texto Deata Claro que o Compartilhamento de Não Prejudica A Autonomia Municipal.
Próxelos Etapas
Uma proposta será analisada, em Caráter Conclusivo. e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, o Texto Precisa Ser Aprovado Pela Câmara e Pelo Senado.
Relatório – Murilo Souza
EDIÇÃO – Natalia Doederlein
