24/02/2025 – 11:47
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Mudanças Beneficiam Pequenas Empresas Exportadoras
O Plenário da Câmara Dos Deputados Reúne-se Nesta Terça-Fira (25), às 13h55, com 14 itens em Pauta. Entre ele, o Projeto de Lei complementar (PLP) 167/24, Que Altera Regra para Apurar Créditos Tributerios para Micro E Pequenas Empresas Exportadoras.
O Texto do Governo Em Análise Na Câmara Altera O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. ATUALIMENTE, ESSA NORMA PROIBE A GERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBLESTÁRIOS PARA QUE OPTA PELO SIMPLES Nacional.
Programa acredita exportação
O PLP 167/24 EO Projeto de Lei 4043/24 Compõem o Programa Acredita Exportação, Lançado No ano Passado com Regremas de Transição para Créditos Trututárrios ATÉ A CONCLUSIOA da Reforma Trribute, em 2022.
Com como Mudanças, uma Ideia do poder Executive é que os optantes, pelotores, simplos tambémas sejam benéficos por futuras alteram nenhum regime especialmente de reintegraça de valores de Trributerios para empresas exportações (reintegra).
O regime de urgência Para o O PLP 167 FOI APROURD E, POR ISSO, ASSE projeto Já Está na Pauta.
Proprietas de ultrapassar
Entre os outros itens em Pauta Está uma Proposta de Lei do Mar (PL 6969/13), que Está em Análise na Casa Há Mais De De Dez Anos, E Está em Regime De urgência Desde 2018.
O Texto Defendido Pelos Ambientalistas é um deputado Túlio Gadêlha (Rede-Pe), Já Sobe Reflexos da Crise Choretica. Uma nova proposta instui a política para o gestão integrada, um conservador e o uso sustentável do sistema costeiro-marinho.
O Projeto original FOI Rejgeital na comissão de agricultura em 2015; Ganhou Novo Texto, Aprovado Pela Comissão de Meio Ambiente EM 2017; e ainda passou por alterações na comissão de constituição e justiça em 2021.
Da Redação – ND
