25/02/2025 – 17:02
Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara Dos Deputados
A Câmara dos deputados analisa AGORA O PROJETO DE LEI COMPLEMENT (PLP) 167/24, DO PODER EXECURSO, QUE LOCME micro e pequenas empresas SE APROPRIAREM DE CRÉDITOS DE TUBRIBOS DO SIMPLES Nacional Quando da devolução de ResínDuo Tributerio por Meio Do Reintegra.
O texto conta com um substituição Do Vice-Jonas Donizette (PSB-SP), Que Incorporou O Conteúdo do Projeto de Lei 4043/24 Sobre O Mesmo Tema.
Um governo do governo é reiVivar o reintegra, Programa de Devolução de ResínDuos Tributários de Produtos de Exportação de Escapavam do Sistema de Não Cumulatividade Do Pis/Cofins. ASSE Programa Foi Desidratado por Falta de Recursos Orçamentários Desde Seu Lançamento em 2014.
Como Mudanças projeto, o foco será para como micro e pequenas empresas, que poderão apurar e sepropriar de créditos de tributos abrangidos pelo simplos nacional, um título de reintegra, nos exercícios de 202.
Mais informações em instantes
SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Relatório – Eduardo Piovesan
EDIÇÃO – Pierre Triboli
