Um distrito de Corte federal dos estados unidos negou um pedido daas empreas Trump Media E Rumble Inc. Para impedir o preventivo decisões do ministro Alexandre de Moraes (STF) em território americano. Nenhum entanto, uma Juíza Mary S. Scriven Deixou Claro que, como orden, Enviadas por Moraes via e-mail não têm válida nos eua e não precisam ser cumpridas.

Scriven Afirmou que ápenas Determinações Formaiis, Feitas por Meio Dos Canais Oficiais de Cooperação Judicial, Podem Ser Analisadas Pela Justiça Americana. Como ISSO NOO ACONTECEU, A Magistrada Ignorou os e-mails de Moraes Pedindo Remoção de Conteúdo e Bloqueio de Perfis.

“Enquanto Empreas autoras não estão obrigadas um Cumprir como Diretivas e decisões, e ninguém está autorizado ou obrigo um axiário na execução excuzao Dessas decis ões, como empreas ou seuseuseuses aquios nos estados.

ELA TAMBÉM ALERTOU QUE, CASO ALGUÉM TEDE IMPOR ESSAS ORDENS SEM SEGUIR TRATADOS E LEIS INTERNACIONALES, A Corte Poderá Inteir.

O Advogado Leonardo Corrêa, da lexum, reforçu o impacto da decisão: “Um juíza simpleento descensiderou o e-mail Enviardo Ao rumble como uma notificação válida”.

Na Prática, um decisão impede que ordene as Enviadas por Moraes Diretamente a Plathaformas Americanas Tenham Qualquer Efeito Nos EUA, Deixando Claro Que, Sem Processo Formal, Elas Não Valem Nada Fora Do Brasil.