25/02/2025 – 14:17
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Gilson Daniel, Autor da ProPosta
O Projeto de Lei 178/25 Torna Obrigatácia, nos portos e Terminais de Carga, uma construção de infraestrutura de apoio para os trabalhadores e motoristas de caminhões de carga que operam nas suas instações. A Medida Inclui Banheiros, Áreas de Descanso e restaurantes para Alimentação.
Uma proposta está em análise na câmara dos deputados.
O texto tambémo obriga A Disponibilizaça de Estacionamento seguro para os veículos de Carga. Caberá à administração do Porto Construir E MANTER como infraestruturas. OS Portos E Terminais em Funcionamento terão 24 mesas para se Ajustar à Regra, SOB Pena de Sanção Administrativa Aplicada Pelo Executive.
Uma proposta é do deputado Gilson Daniel (Pode-es) e Altera a Lei dos Portos. De Acordo Com Ele, Trabalhadorores Portuários e Motoristas de Caminhões de Carga Freqüência Enfrentam Jornadas Exaustivas Sem Acesse Adequado A Instalações Sanitárrias, Alimentação de Qualidade e Locais Apropriados Para Descanso.
“Um compromisso de Pode Ausência Dessas Condições A Saúde, O BEM-ESTAR E ATÉ MESMO A SEGURANCA NAS OPERAÇÕES LOGISTICAS”, DISSE DANIEL.
Próxxos Passos
Ó projeto será analisado, em Caráter ConclusivoNas Comissões de Viação e transportam; de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de constituição e justiça e de cidadania.
Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.
RELATÓRIO – JANARY Júnior
EDIÇÃO – Marcia Becker
