O ex-presidente da Jair Bolsonaro Pediu Nesta Terça-Fira (25) que os Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Tribunal Supremo Federal (STF), Sejam Impedidos de Julgá-Lo por Tentative de Golpe de Estado.
A Medida Já Havia Sido Antecipada para a Impreensa no Diâmetro anterior, Após Reunião do Advogado do ex-Presidentse, Celso Vilardi, com Presidente do Supremo, Ministro Luís Roberto Barroso.
Como PETIÇAS FORAM ENDEREÇAS AO PRÓPRIO BARROSO, Uma Vez Que Cabe ao Presidente do Supremo A Relatoria Sobre como Arguições de Impedimento.
Nenhum caso de dino, o principal argumento é o de que o ministro appresentou, em 2021, em meio à pandemia da covid-19 e quando-governador do maranhão, uma queixa-crime contrata bolsonar, que à ítoca era o o presidente, acusando, acusaro, que, que o de calúnia.
Nenhum Pedido de Impedimento Desta Terça-Fira, o Advogado argumenta que “uma pré-existente de queixa-crime Envolvendo, de um Lado, O Juiz, e de Ulo Lado, uma parte, é causa típica de imedimento”. Para o Defensor, uma causa de impedimento é “objetiva” e por isso não seria necessidade provar uma parcialidade de dino.
Nenhum caso de zanin, o defensor argumenta que o próprio ministro já se declara imedido no recurso em que bolsonaro buscava reverter sua inelegibilidade Decidida Pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Ano Passado.
Na ocasião, Zanin se declara imedido por ter atuado como advogado na justiça eleitoral em uma representação contra bolsonaro que abordas um renião com embaxaders em que o ex-prosncede a sistemaegsmmo.
O Advogado de Bolsonaro aponta que uma mesma reunião com embáxades tamboma consta na Denúncia APRESENTADA EM 19 DEBREIRO CONTRA O EX-PRESIDE PELO Procurador-Geral Da republica, Paulo Gonet.
“Ou seja, os fatos foram lá imputados um Jair Messias Bolsonaro como violadores da legisllação eleitoral e, por essa razão, o próprio ministro declara-se imedido para atuar no feito quando de sua chegada ao stf. Esses Mesmos Fatos São AGORA Imputados um Jair Messias Bolsonaro como violadores da legisllação Penal E, por Esse Razão, Deve-se Tambema Declarar O Impedimento para a Ateação No Feito ”, Sustentou A DeFesa.
Tanto o Código de Processo Penal (CPP) QuaRo o CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) Preveem o Impedimento Objetivo do magistrado nos casos Apresentados pela Defesa, Sustenta Vilardi.
Mais Cedo, Embora com o argumento de um argumento, uma defesa do general Mauro Fernandes Tambema Pediu o Impedimento de Dino para Julgar A Denúncia Sobre O Golpe.
Competitênia do Plenário
Nas Duas peti â ã em que Pede OS Impedimentos de Dino e Zanin, o Advogado Celso Vilardi Pede Ainda Que A Denúncia Seja Julgada Pelo Pleriio do Supremo, e Não Pela Primeira Turma, Quei Sudo Respovel Pho Plo.
O Defensor argumenta que os fatos imputados um foram de Bolsonaro supestamento praticados quando ele exercitia uma presidência, Ó que atai uma competição do Plenário. ISSO PORQUE, SEGUNDO O ADROGADO, uma constituição prevê que Cabe Somente ao Plenário do Supremo Julgar Infrações Comunas Cometidas Pelo Presidente e República.
Caso Zanin E Dino Tenham a ser impedidos de Julgar Bolsonaro, Ea competitênia Sobre O Caso Permaneça com uma Primeira Turma, A Aceitaça ou Não da Denúncia Sobre O Golpe De Estado Pode A SER JUGLA SOMONTO PELOS TROURSOS Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Entenda
O ex-presidentão Jair Bolsonaro foi denuncido pela pgr como é de uma organização criminosa armada, formada em grande parte por militares da reserva e da ativa, que estaria preparar para o romance um ex-constitucional e constitucional e vole , Após ele Sido Derrotado Na Corrida Presidencial de 2022.
Além do ex-Presidentse, mais 33 Pessoas foram denunciadas. Os crimes de Outros imputados aos denunciam foram os de Dano Qualifado, agravado Pelo Uso de Violênia e Grave Ameaca ao Patrimônio da União, ea deterioraçaça -de -patrimônio Tombado.
Esses ilícitos Estão Relacionados aos Ataques de 8 de Janeiro de 2023, Quando Apoiadedores de Bolsonaro Invadiram e Depredaram como sedes dos poderos, em Brasília.
