26/02/2025 – 09:23
Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados
Plenário reúne-se Nesta Tarde
O Plenário da Câmara Dos Deputados Reúne-Se Nesta Quarta-Fira (26), às 13h55, com 11 Projetos de Lei em Pauta para Votaça. Entre os itens em Pauta Está A Proposta que concede incentivos à Indústria Brasileira de Equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares (PL 2583/20). O pt já indicou, em reunião de liDeres, que ima é é uma das propostas de interesse da bancada.
A Medida Institui a Estratélia Nacional de Saúde, um exemplar da Estratina de Defesa, que Reconheceu O Papel da Iniciativa Privada no Desenvolvimento de Tecnologias Consideredas úteis para a Defesa do País.
Item de Outro da Pauta É Projeto que Trata da Lei do Mar (PL 6969/13), Que Está Em Análise na Casa Há Mais De De Dez Anos, E Está Em Regime De urgência Desde 2018.
O Texto Defendido Pelos Ambientalistas é um deputado Túlio Gadêlha (Rede-Pe), Já Sobe Reflexos da Crise Choretica. Uma nova proposta instui a política para o gestão integrada, um conservador e o uso sustentável do sistema costeiro-marinho.
Mulheres e Saúde
Pode Ser Votado Tamboma O PL 6020/23, Que Passa Um consideração Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Uma Aproximaza do Agressor da Víima de Violência Domésica, Mesmo com Consentimento dela.
OS Deputados Podem Analisar Ainda ProPosta (PL 3124/23) Que assegura prioridade nos servos de saúde e de atenção psicolórgica do sistema único de saú (SUS) A Mães e países em ou um grupo de projetos. Mães e Pais Atípicos São Aqueles Que Têm, Sob Sua Guarda e Protegão, Fhhos Com Deficiênia, TranStorno Ou doença que demanda Cuidados Especiais permanentes.
Consta na Pauta Tamboma O PL 3035/20, que instui um educador especial para pesoas com TranStorno mental, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MULTIPLAS.
OUROS ITENS NA PAUTA:
– PL 6980/17, que permite o saque do fgts por ocasião do nascimento
– PL 3648/04, Que Permite Ao Surdo Solitário O Registro de Sua Defici ênnda na Cédula de Identidade;
– PL 3339/24, Que Aumenta como Penas Para Crimes de Incêndio em Florestas;
– PL 3643/19, que determinação que uma família Não Poderá interferir na Retirada de Órgãos de Uma Pessoa Com Morte Cerebral Que Tenha Manifestado Em Vida A Vontade de Ser doadora;
– PL 1663/23, Que Revoga Diversos Pontos da Consolidação Das Leis do Trabalho (CLT) Em Desacordo, uma constituição federal e companheiro posterior;
– PL 4149/04, que aumenta a Pena para agente que efetUar o Disparo de Arma de Fogo de Uso Proibido Ou Restito.
Da Redação – RL
