26/02/2025 – 08:00
Bruno Spada/Câmara Dos Deputados
Silvia Waiãpi Ée Autora da Proporta
O Projeto de Lei 4209/24 Destina 3% dos Recursos do Fundo Amazônico para OS Conselhos tutelares da Amazônia. O Objetivo É crians de proteger e adolescentes em Áreas de Vulnerabilidade Social. Uma proposta está em tramitaça na câmara dos deputados.
Para Garantir, uma execução da verba, uma proposta proíbe um unão de editar atos (como portarias) que difificultem o uso da verbas pellos conselhos tutelares. O projeto prevê ainda:
- Os Estados da Região Norte Terão 30 Dias para Destinar os Recursos AOS Conselhos tutelares, Devendo Ainda Estabelegressos Critérios Pararios para um Concessão dos Valores; e
- Portal da transparênia divulgará os Dadas das Famílias Beneficiadas.
“Uma medida atrende à necessidade de dotar os conselheiros tutelares de mais infraestruções e recursos humanos, permitindo que atuem de Maneira mais efica e preventiva, especialmente o ponteiro de comunidades), a deputada silvia waiãpi (e-se), a deputada silvia waiãpi (e-se), a deputada silvia waiãpi (e-se), a deputada silvia waiãpi (e-se), a deputada silvia waiãpi (e-se), a deputada silvia waiãpi (e-se), a deputada silvia waiãpi (e a desseça), a pontena e a deputada silvia wainpi (em comunidades).
Administrado Pelo Banco Nacional de Demenvolvimento Econômico E Social (Bndes), o Fundo Amazônia Fornece Financiaamentos Não Reembolsáveis Para Projeta de Prevenção, Monitoramento e Combate ao Desmatamento da Da Floresta Amazônica. Os Recursos OS são fundos de origem em Doações, Principal de Governos Internacionais, Como A Noruega Ea Alemanha.
Próxxos Passos
O projeto será analisado, inicialmente, nas comissões de previancia, assistência social, infáncia, adolescência e família; Amazônia e dos Povos Originúrios e Tradicionais; Finanças E Tributação; E Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois Seguirá para o Plenário.
Para Virar Lei, uma proposta precisa ser aprovada pela câmara e Pelo Senado.
Relatório – Janary Júnior
EDIÇÃO – RACHEL Librelon
