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Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia serão temas de capacitação para operadores do Direito

4601 candidatos tem inscricoes confirmadas para o concurso de juiz do tjpb - Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia serão temas de capacitação para operadores do DireitoCom o objetivo de aprimorar os conhecimentos de membros do Judiciário e operadores do Direito acerca de algumas síndromes e transtornos, será realizada, nos dias 9 e 10 de agosto, a Capacitação em ‘Direito e Inclusão’. O evento acontecerá no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, e é promovido por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). Acesso o link para as inscrições aqui.

O público-alvo são magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e operadores do Direito em geral, que terão a oportunidade de compreender, de forma mais aprofundada, questões relacionadas à saúde, que costumam ser demandadas na Justiça estadual. Os especialistas palestrantes abordarão temas como inclusão escolar, os motivos e resultados de tratamentos, terapias e medicamentos específicos, indicados a pessoas com Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia.

Segundo o advogado Paulo de Assis Ferreira da Luz, presidente da Comissão de Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB-PB, órgão idealizador do evento, a proposta é chamar a atenção de todos que atuam junto ao Judiciário, considerando a necessidade de conhecer além das Leis, para poder melhor julgar os casos relacionados à saúde.

“A provocação para transcender o diálogo para fora de nossa expertise e maior compromisso veio como um desafio, mas, ao mesmo tempo, seria a melhor ocasião de viabilizar uma oportunidade única: propiciar ao público jurídico as informações e conhecimentos básicos sobre estes transtornos, síndromes e possíveis comorbidades que tantas pessoas estão acometidas e, muitas vezes, precisam de uma tutela jurisdicional para ter seus Direitos, e uma vida digna, assegurados”, expressou o advogado.

Conforme explicou Paulo da Luz, a princípio, a intenção era tratar, exclusivamente, sobre o Autismo. No entanto, no diálogo com os parceiros, surgiu a proposta, apresentada pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), de ampliar os temas e trazer a debate, também, questões relacionadas à Síndrome de Down e Microcefalia.

A juíza Israela Cláudia Pontes Azevedo, titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, é mãe de uma criança com Síndrome de Down. Considerando a relevância da capacitação, ela afirmou que um olhar diferenciado sobre as dificuldades específicas de cada doença é fundamental para o bom desenvolvimento e inclusão das crianças.

“A inclusão é uma realidade. Há algum tempo, não víamos as crianças com deficiências ou síndromes na escola comum, nas ruas, na aula de natação. Hoje, com a informação mais disponível e com o Estatuto da Inclusão, as famílias sabem que seus filhos têm direito a esses lugares e às terapias que lhes garantam o desenvolvimento. Cresceu o número de demandas desta natureza para exigir que os planos de saúde e o próprio Estado ofereçam os tratamentos necessários”, afirmou a magistrada.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira, dia 09 de agosto: credenciamento a partir das 17h e abertura da mesa às 17h30. Palestra sobre ‘Microcefalia e Zika Vírus’, com a médica Adriana Melo, especialista em medicina fetal, que recebeu reconhecimento internacional por ser pioneira em comprovar a ligação entre a Microcefalia e as infecções pelo vírus, às 18h. A partir das 18h30: ‘Síndrome de Down: Especificidades, Aspectos Médicos e Terapêuticos’, com o médico Eduardo Borges da Fonseca, especialista em Ginecologia e Obstetrícia e diretor do Instituto Primeiro Olhar. Às 19h10: debate sobre ‘Caminhos para uma inclusão significativa’, com a pedagoga Taísa Caldas Dantas, doutora em Educação e professora adjunta da Universidade Federal da Paraíba. Encerramento previsto para as 20h.

Sexta-feira, dia 10 de agosto: Palestra sobre Autismo, a partir das 8h:30, com o psicólogo Felipe Lustosa Leite, presidente da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental. Às 9h30: ‘Transtorno do Espectro Autista: protocolo de tratamento’, palestra da médica neuropediatra Sophie Helena Eickmann. Debate sobre a ‘Visão geral dos direitos dos Autistas: pontos controversos’, com o especialista e mestre em Direito, Paulo da Luz, a partir das 10h30. Por fim, às 11h, a palestra com o tema ‘Educação e Inclusão: perspectivas para a efetivação’, ministrada por Shirley Elziane Abreu Severo, doutora em Educação e membro do Ministério Público da Paraíba. Encerramento previsto para as 12h.