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Presidente da OAB-PB diz que ‘combate à corrupção não pode ser feito cometendo outros crimes’

Após o vazamento de conversas via Telegram entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, defendeu a apuração dos fatos expostos. Em entrevista ao ClickPB, nesta terça-feira (11), Paulo Maia afirmou que o conteúdo das mensagens divulgadas “revela uma relação que é nociva, que não contribui para a paridade de armas dentro de um processo judicial”. Ele ainda destacou que analisou somente as mensagens divulgadas, sem considerar a forma como foram obtidas.

“Quero dizer que nada justifica a quebra de garantias constitucionais da defesa. E o combate à corrupção não pode ser feito cometendo outros crimes e violando o direito à defesa, independente do beneficiário ser A ou B, de esquerda ou de direita”, asseverou o presidente da OAB-PB.

A relação nociva, destacada por Paulo Maia, revelada nas mensagens “atinge, sobretudo, o cidadão, que sofre a persecução penal pelo Estado”. Ele sustentou que “a evolução do estado de direito foi sempre de defender o cidadão dos abusos e do autoritarismo”.

Paulo Maia considera que os trâmites legais precisam ser seguidos respeitando o processo legal, o contraditório e o direito à ampla defesa. Observando esse cenário, o presidente da OAB-PB defendeu que o caso seja “apurado de maneira mais precisa, assegurado tanto ao ministro Moro quanto ao procurador Deltan Dallagnol o contraditório e ampla defesa, para que assim possam se manifestar”.

Recordando que nem o atual ministro Sergio Moro nem o procurador Deltan Dallagnol refutaram o conteúdo, mas somente a maneira utilizada na apuração dos fatos, Paulo Maia apontou que, “como cidadão, lamento profundamente caso os fatos relatados por este site venha a ser verdadeiro”.

O advogado Paulo Maia chama atenção ainda par ao fato de que o posicionamento da Ordem dos Advogados sempre foi no sentido de “defender o respeito às garantias inalienáveis de defesa”. Ele ainda destaca que é necessária haver uma equidistância no sistema de Justiça que existe. “Esse sistema pressupõe uma equidistância entre eles, sobretudo o Poder Judiciário, que é o órgão julgador, que deve se manter equidistante entre as partes, representada pelo Ministério Público e com a defesa, para que possa julgar de maneira isenta e sem paixões”, comenta.